quarta-feira, 10 de novembro de 2010
“Temos vontade de trazer a Feira para o centro da cidade!”
Fernando José defende:
“Temos vontade de trazer a Feira para o centro da cidade!”
O vereador Fernando José voltou a defender a deslocalização da Feira de Sant’Iago para o centro da cidade. Revelando que a proposta do PS, apresentada em sessão de câmara, “para que fosse constituído um grupo de trabalho, para que, em conjunto, pudéssemos equacionar a deslocalização da Feira, foi duas vezes rejeitada pela gestão comunista”, o vereador alegou que os socialistas continuam preocupados por considerarem que “não existe rigor nem transparência na forma como a Feira está a ser gerida”. “Sinal disso foi o pagamento do cachet do artista Toy, por 26 mil euros, que em qualquer ponto de Portugal actua por um máximo de 12 mil euros e temos informação de que outros artistas, a nível nacional, vieram actuar por valores muito mais elevados”, alegou.
Relativamente à gestão de pessoal, o vereador indicou que “os trabalhadores que não são da cor do Partido Comunista são afastados e perseguidos dentro da câmara, pela desastrosa gestão comunista”.
Outra questão que Fernando José considera “essencial” é a alegada existência de “dois Partidos Comunistas em Portugal: o que faz oposição a nível nacional e através dos sindicatos; e um em Setúbal que faz precisamente o contrário daquilo que o PCP a nível nacional defende”. Como exemplo, o vereador indicou o facto do PCP “defender, na Assembleia da República, a não inclusão de adaptabilidade e do banco de horas nas empresas (…) e a CMS, na Fundação Escola Profissional, aplicar e defender a adaptabilidade e o banco de horas”.
Vera Gomes O Setubalense 10 de Novembro de 2010
“Temos vontade de trazer a Feira para o centro da cidade!”
O vereador Fernando José voltou a defender a deslocalização da Feira de Sant’Iago para o centro da cidade. Revelando que a proposta do PS, apresentada em sessão de câmara, “para que fosse constituído um grupo de trabalho, para que, em conjunto, pudéssemos equacionar a deslocalização da Feira, foi duas vezes rejeitada pela gestão comunista”, o vereador alegou que os socialistas continuam preocupados por considerarem que “não existe rigor nem transparência na forma como a Feira está a ser gerida”. “Sinal disso foi o pagamento do cachet do artista Toy, por 26 mil euros, que em qualquer ponto de Portugal actua por um máximo de 12 mil euros e temos informação de que outros artistas, a nível nacional, vieram actuar por valores muito mais elevados”, alegou.
Relativamente à gestão de pessoal, o vereador indicou que “os trabalhadores que não são da cor do Partido Comunista são afastados e perseguidos dentro da câmara, pela desastrosa gestão comunista”.
Outra questão que Fernando José considera “essencial” é a alegada existência de “dois Partidos Comunistas em Portugal: o que faz oposição a nível nacional e através dos sindicatos; e um em Setúbal que faz precisamente o contrário daquilo que o PCP a nível nacional defende”. Como exemplo, o vereador indicou o facto do PCP “defender, na Assembleia da República, a não inclusão de adaptabilidade e do banco de horas nas empresas (…) e a CMS, na Fundação Escola Profissional, aplicar e defender a adaptabilidade e o banco de horas”.
Vera Gomes O Setubalense 10 de Novembro de 2010
Vereadores do PS lançam questões sobre gestão CDU
Vereadores do PS lançam questões sobre gestão CDU
Intervenções no Fórum e plano de pormenor da zona ribeirinha foram alguns dos temas visados
Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal fizeram, anteontem, em conferência de imprensa, um balanço do 1º ano de mandato do actual executivo, onde lançaram várias questões. O projecto de requalificação do Fórum Luísa Todi, o Plano de Pormenor para a zona ribeirinha, o plano de intervenção para o centro histórico, a contratação de artistas na Feira de Sant’Iago e a deslocalização do certame para o centro da cidade, foram alguns dos assuntos abordados.
Vera Gomes O Setubalense 10 de Novembro de 2010
“Este balanço é muito importante, porque clarifica aquilo que fizemos e aquilo que sentimos que é necessário fazer e que nos preocupa face à necessidade da cidade não ficar esquecida de todo o enquadramento que se prevê para o desenvolvimento do território da Península de Setúbal”, expressou Fátima Lopes, durante a conferência de imprensa, que teve lugar anteontem, num restaurante na rua da Saúde.
O Fórum Luísa Todi foi um dos pontos focados pelos vereadores, que o consideram “uma matéria emblemática da paralisação dos investimentos feitos em Setúbal”. Para o vereador Luís Barão, o facto de não ter havido concurso público para a escolha de um empreiteiro “determinou que não existissem também alguns critérios de exigência na execução da obra que se consubstanciaram na questão da falta dos estudos e do projecto de especialidade que determinaram aquilo que é o falhanço completo na execução do Fórum”.
O vereador lançou questões sobre “a divida que está acumulada ao empreiteiro que fez uma das fases da obra no fórum” e questionou se “a CMS garante que os 900 mil euros da comparticipação prevista de QREN estão assegurados, com a ausência de concurso público na execução do fórum”.
A não existência de um Plano de Pormenor (PP) para a zona ribeirinha, e que “está previsto ser feito há nove anos”, é também outra das preocupações da bancada socialista, que sublinha o facto do plano ter sido retirado pela Assembleia Municipal, “incluindo a bancada CDU”, para ser corrigido. “Após nove anos de espera constatamos que há loteamentos (que estão ou vão ser alienados) que não têm previsão em Plano Director Municipal (PDM) porque o que esse plano prevê para aquelas zonas é jurisdição portuária, ou seja, não está apto a construção, nem a loteamento”, esclarece Luís Barão.
Ainda de acordo com o vereador do PS, o PP da zona ribeirinha apresenta, na actual localização no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, sito na rua da Saúde, “um bloco de apartamentos”. “É preciso saber para onde vai o quartel, porque as questões de operacionalidade e de estratégia relativamente à protecção civil são fundamentais para esta cidade”, refere.
Além disto, o vereador expõe que “não há, nos próximos quatro anos, verba, nem intenção da autarquia em avançar com a conclusão da ETAR (…), o que vai perpetuar uma situação de verdadeiro atentado ambiental em Setúbal”. A alegada “omissão” deste investimento pode, de acordo com Luís Barão, pôr em causa “a execução da Praia da Saúde como zona balnear”. O socialista vai mais longe e alega que sem a criação daquela zona balnear, considerada “o projecto âncora do Plano de Intervenção na Zona Ribeirinha de Setúbal” as restantes candidaturas (remodelação do Mercado do Livramento, Casa da Baía e requalificação no bairro da Fontenova) “podem cair”.
O problema do estacionamento também foi visado. “O concurso público para o anunciado silo na zona ribeirinha foi encerrado sem que existisse uma única proposta. Como é que a câmara vai resolver este problema, sendo que, até Maio, a Sociedade Polis vai ser extinta?”, questionou Barão.
CENTRO HISTÓRICO A vereadora Fátima Lopes explicou a proposta do seu partido para desenvolver o plano de intervenção do centro histórico. “Devia ser desenvolvido através da identificação dos problemas, da delimitação das zonas e pela envolvência dos moradores, comerciantes e frequentadores desta zona da cidade”, referiu, acrescentando que “é necessário promover a revitalização do comércio e a regeneração urbana, através da atracção de novos residentes para esta zona da cidade”. Além disso, “é necessário o reforço da política de segurança, a tão falada videovigilância que ainda não sabemos quando vai avançar, e é preciso um plano de iluminação e reforço da limpeza”, indicou a responsável.
Intervenções no Fórum e plano de pormenor da zona ribeirinha foram alguns dos temas visados
Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal fizeram, anteontem, em conferência de imprensa, um balanço do 1º ano de mandato do actual executivo, onde lançaram várias questões. O projecto de requalificação do Fórum Luísa Todi, o Plano de Pormenor para a zona ribeirinha, o plano de intervenção para o centro histórico, a contratação de artistas na Feira de Sant’Iago e a deslocalização do certame para o centro da cidade, foram alguns dos assuntos abordados.
Vera Gomes O Setubalense 10 de Novembro de 2010
“Este balanço é muito importante, porque clarifica aquilo que fizemos e aquilo que sentimos que é necessário fazer e que nos preocupa face à necessidade da cidade não ficar esquecida de todo o enquadramento que se prevê para o desenvolvimento do território da Península de Setúbal”, expressou Fátima Lopes, durante a conferência de imprensa, que teve lugar anteontem, num restaurante na rua da Saúde.
O Fórum Luísa Todi foi um dos pontos focados pelos vereadores, que o consideram “uma matéria emblemática da paralisação dos investimentos feitos em Setúbal”. Para o vereador Luís Barão, o facto de não ter havido concurso público para a escolha de um empreiteiro “determinou que não existissem também alguns critérios de exigência na execução da obra que se consubstanciaram na questão da falta dos estudos e do projecto de especialidade que determinaram aquilo que é o falhanço completo na execução do Fórum”.
O vereador lançou questões sobre “a divida que está acumulada ao empreiteiro que fez uma das fases da obra no fórum” e questionou se “a CMS garante que os 900 mil euros da comparticipação prevista de QREN estão assegurados, com a ausência de concurso público na execução do fórum”.
A não existência de um Plano de Pormenor (PP) para a zona ribeirinha, e que “está previsto ser feito há nove anos”, é também outra das preocupações da bancada socialista, que sublinha o facto do plano ter sido retirado pela Assembleia Municipal, “incluindo a bancada CDU”, para ser corrigido. “Após nove anos de espera constatamos que há loteamentos (que estão ou vão ser alienados) que não têm previsão em Plano Director Municipal (PDM) porque o que esse plano prevê para aquelas zonas é jurisdição portuária, ou seja, não está apto a construção, nem a loteamento”, esclarece Luís Barão.
Ainda de acordo com o vereador do PS, o PP da zona ribeirinha apresenta, na actual localização no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, sito na rua da Saúde, “um bloco de apartamentos”. “É preciso saber para onde vai o quartel, porque as questões de operacionalidade e de estratégia relativamente à protecção civil são fundamentais para esta cidade”, refere.
Além disto, o vereador expõe que “não há, nos próximos quatro anos, verba, nem intenção da autarquia em avançar com a conclusão da ETAR (…), o que vai perpetuar uma situação de verdadeiro atentado ambiental em Setúbal”. A alegada “omissão” deste investimento pode, de acordo com Luís Barão, pôr em causa “a execução da Praia da Saúde como zona balnear”. O socialista vai mais longe e alega que sem a criação daquela zona balnear, considerada “o projecto âncora do Plano de Intervenção na Zona Ribeirinha de Setúbal” as restantes candidaturas (remodelação do Mercado do Livramento, Casa da Baía e requalificação no bairro da Fontenova) “podem cair”.
O problema do estacionamento também foi visado. “O concurso público para o anunciado silo na zona ribeirinha foi encerrado sem que existisse uma única proposta. Como é que a câmara vai resolver este problema, sendo que, até Maio, a Sociedade Polis vai ser extinta?”, questionou Barão.
CENTRO HISTÓRICO A vereadora Fátima Lopes explicou a proposta do seu partido para desenvolver o plano de intervenção do centro histórico. “Devia ser desenvolvido através da identificação dos problemas, da delimitação das zonas e pela envolvência dos moradores, comerciantes e frequentadores desta zona da cidade”, referiu, acrescentando que “é necessário promover a revitalização do comércio e a regeneração urbana, através da atracção de novos residentes para esta zona da cidade”. Além disso, “é necessário o reforço da política de segurança, a tão falada videovigilância que ainda não sabemos quando vai avançar, e é preciso um plano de iluminação e reforço da limpeza”, indicou a responsável.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
1.º ANO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL BALANÇO
1.º ANO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL
BALANÇO
Após o decurso do primeiro ano de mandato da actual configuração da Câmara Municipal de Setúbal (CMS), os Vereadores do PS consideram necessário fazer uma análise ao 1.º ano de mandato.
Neste período de um ano acentuaram-se muitos dos problemas vividos pelos cidadãos, famílias e empresas Setubalenses.
Quando se esperava que a CMS tomasse medidas de apoio às famílias e empresas e adoptasse políticas sociais efectivas, a verdade é que nada disso aconteceu. O executivo CDU age como se as pessoas, o concelho e o país não estivessem a atravessar uma das maiores crises económicas e financeiras mundiais dos últimos 80 anos.
A modernização administrativa municipal é uma promessa adiada e os bloqueios burocráticos e custos económicos impostos às actividades das empresas aumentaram no último ano.
Apesar de todos os impostos e taxas municipais se situarem nos limites máximos que a lei permite, a situação financeira regista uma evolução preocupante, traduzida nomeadamente no aumento dos prazos de pagamento a fornecedores da CMS, causando-lhes óbvios prejuízos, dos constantes e significativos aumentos das despesas com pessoal e da manutenção e remuneração do passivo municipal.
No domínio da higiene e limpeza, após 7 anos passados sobre desmantelamento do sistema camarário, a CDU reconhece hoje o enorme erro cometido com a privatização de serviços. O problema é que essa constatação surgiu com 7 anos de atraso, com um rasto de expressivo desperdício financeiro e com os resultados de insalubridade e sujidade a que, infelizmente, os Setubalenses têm de fazer face.
Os problemas originados pela degradação profunda do centro histórico de Setúbal e da baixa comercial são o exemplo da inexistência de uma estratégia ou de medidas de trabalho conjunto com os parceiros na revitalização comercial e regeneração urbana de espaços públicos e privados.
Ao nível dos investimentos nos equipamentos educativos municipais salientamos, como nota positiva, a parceria de sucesso entre o Governo e a CMS. Contudo, temos de registar uma histórica incapacidade do executivo CDU na execução de projectos co-financiados por fundos comunitários e as possíveis implicações que essa incapacidade pode vir a ter nos projectos que exigem um papel de liderança e capacidade de execução da CMS – concretamente, na Regeneração Urbana da Bela Vista e no Plano de Intervenção e Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal, além do emblemático caso do Fórum Municipal Luísa Todi.
Outra das promessas feitas aos Setubalenses e ao Vitória reporta-se a construção do novo Estádio, tantas vezes prometida na comunicação social pela Presidente da CMS, e sobre o qual não temos nem visto ou ouvido qualquer justificação acerca do seu adiamento ou abandono.
A CDU continua a conformar-se com a perda de capacidade e perda de influência política deste Concelho no panorama regional e nacional.
A verdade é que após este balanço de mandato, sobre o último dos 9 anos que a CDU já leva na condução do executivo municipal, a CDU mantém a sua marca inconfundível de ausência de políticas consistentes e viradas para o futuro e optou por atrasar as grandes transformações de que o Concelho necessita.
Setúbal, 8 de Novembro de 2010
Os Vereadores.
Vereadores Socialistas criticam «inexistência de uma estratégia» Degradação profunda do centro histórico de Setúbal e da baixa comercial
Vereadores Socialistas criticam «inexistência de uma estratégia»
Degradação profunda do centro histórico de Setúbal e da baixa comercial
Os Vereadores do Partido Socialista eleitos na Câmara Municipal de Setúbal apresentaram, ontem, aos órgãos de comunicação social o balanço do primeiro ano de mandato da autarquia.
“A modernização administrativa municipal é uma promessa adiada e os bloqueios burocráticos e custos económicos impostos às actividades das empresas aumentaram no último ano” – referem os vereadores do PS, que acrescentam – “a situação financeira regista uma evolução preocupante”.
Divulgamos o texto integral do balanço dos Vereadores do Partido Socialista:
1.º ANO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL
BALANÇO
Após o decurso do primeiro ano de mandato da actual configuração da Câmara Municipal de Setúbal (CMS), os Vereadores do PS consideram necessário fazer uma análise ao 1.º ano de mandato.
Neste período de um ano acentuaram-se muitos dos problemas vividos pelos cidadãos, famílias e empresas Setubalenses.
Quando se esperava que a CMS tomasse medidas de apoio às famílias e empresas e adoptasse políticas sociais efectivas, a verdade é que nada disso aconteceu. O executivo CDU age como se as pessoas, o concelho e o país não estivessem a atravessar uma das maiores crises económicas e financeiras mundiais dos últimos 80 anos.
A modernização administrativa municipal é uma promessa adiada e os bloqueios burocráticos e custos económicos impostos às actividades das empresas aumentaram no último ano.
Apesar de todos os impostos e taxas municipais se situarem nos limites máximos que a lei permite, a situação financeira regista uma evolução preocupante, traduzida nomeadamente no aumento dos prazos de pagamento a fornecedores da CMS, causando-lhes óbvios prejuízos, dos constantes e significativos aumentos das despesas com pessoal e da manutenção e remuneração do passivo municipal.
No domínio da higiene e limpeza, após 7 anos passados sobre desmantelamento do sistema camarário, a CDU reconhece hoje o enorme erro cometido com a privatização de serviços. O problema é que essa constatação surgiu com 7 anos de atraso, com um rasto de expressivo desperdício financeiro e com os resultados de insalubridade e sujidade a que, infelizmente, os Setubalenses têm de fazer face.
Os problemas originados pela degradação profunda do centro histórico de Setúbal e da baixa comercial são o exemplo da inexistência de uma estratégia ou de medidas de trabalho conjunto com os parceiros na revitalização comercial e regeneração urbana de espaços públicos e privados.
Ao nível dos investimentos nos equipamentos educativos municipais salientamos, como nota positiva, a parceria de sucesso entre o Governo e a CMS. Contudo, temos de registar uma histórica incapacidade do executivo CDU na execução de projectos co-financiados por fundos comunitários e as possíveis implicações que essa incapacidade pode vir a ter nos projectos que exigem um papel de liderança e capacidade de execução da CMS – concretamente, na Regeneração Urbana da Bela Vista e no Plano de Intervenção e Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal, além do emblemático caso do Fórum Municipal Luísa Todi.
Outra das promessas feitas aos Setubalenses e ao Vitória reporta-se a construção do novo Estádio, tantas vezes prometida na comunicação social pela Presidente da CMS, e sobre o qual não temos nem visto ou ouvido qualquer justificação acerca do seu adiamento ou abandono.
A CDU continua a conformar-se com a perda de capacidade e perda de influência política deste Concelho no panorama regional e nacional. A verdade é que após este balanço de mandato, sobre o último dos 9 anos que a CDU já leva na condução do executivo municipal, a CDU mantém a sua marca inconfundível de ausência de políticas consistentes e viradas para o futuro e optou por atrasar as grandes transformações de que o Concelho necessita.
Setúbal, 8 de Novembro de 2010
Rostos.pt
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Voto de saudação a Liu Xiaobo
Voto de saudação
Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal propõem à Câmara Municipal um reconhecimento pelo percurso de vida e de luta de todos os lutadores pela liberdade contra a opressão das ditaduras, personificado este ano pelo Nobel da Paz de nacionalidade chinesa Liu Xiaobo.
O agora Nobel da Paz é detentor de um currículo académico, político e intelectual de grande envergadura, mas é a sua coragem que queremos hoje destacar.
As forças políticas e os cidadãos que estiveram envolvidos em formas de resistência às ditaduras têm memória e consciência plena do que é estar preso, detido com ou sem acusação, retido em campos de trabalho forçados e de reeducação.
Desde 1989 que Liu Xiaobo está regularmente numa destas situações por delito de opinião e por defender a liberdade de expressão, de pensamento e de imprensa, seja por acusações formais do regime ditatorial de perturbação da ordem social ou comportamento subversivo. A prisão é o local onde se prevê que fique até 2020.
Este voto de saudação, reconhece que esta podia ser uma história de tantas vidas que numa qualquer ditadura, num qualquer local do mundo, num qualquer tempo.
A vida de Liu Xiaobo foi igual a tantas outras que conhecemos. De pessoas que tiveram de fugir ou que aguentaram a prisão, a tortura e a humilhação às mãos dos opressores. Este voto é-lhes também dedicado, para que nunca mais ninguém esqueça como foi…
Os Vereadores
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Oposição faz balanço pouco satisfatório de gestão CDU em Setúbal
Oposição faz balanço pouco satisfatório de gestão CDU em Setúbal
Os social-democratas Paulo Calado, presidente da concelhia de Setúbal, e Paulo Valdez, deputado municipal, bem como o vereador do PS na Câmara Municipal de Setúbal, José Luís Barão, fizeram hoje um balanço pouco satisfatório do primeiro ano de gestão comunista na autarquia setubalense, liderada por Maria das Dores Meira, depois das últimas eleições autárquicas. Paulo Calado considera que a liderança da CDU “não trouxe nada mais do que aquilo que já vinha de mandatos anteriores”, uma opinião corroborada pelo socialista José Luís Barão que reconhece, ainda assim, que “nem tudo tem sido mau nesta actual gestão”.
Apesar das “perspectivas de investimento público, das candidaturas bem estruturadas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional e das parcerias com a administração central, de que resultaram recentemente as inaugurações de novos centros escolares”, José Luís Barão duvida da real capacidade do actual executivo em “transferir projectos, como a requalificação da Bela Vista e da frente ribeirinha, do papel para a realidade”, tal como sucede actualmente com o Fórum Luísa Todi, “cujo processo levanta dúvidas acerca da sua legalidade”. “A câmara está como o fórum, ou seja, paralisada”, afirma Paulo Calado.
Sobre este tema, o social-democrata acusa a câmara de estar a utilizar uma liga de amigos para “tentar resolver a questão de um concurso público inexistente, substituído por uma adjudicação directa da obra, através dessa mesma liga”. Paulo Valdez recorda que Maria das Dores Meira terá, alegadamente, dito que a autarquia “não ia gastar um cêntimo, embora já estejam transferidos mais de 1,5 milhões de euros para este projecto”. “A requalificação do fórum tem estado numa azáfama monstruosa, o que só demonstra a eficácia da presidente”, ironiza.
O deputado do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal alega que a autarquia tem “uma mentalidade dos anos 50, da mera obra pública”, acrescentando que esta, na prática, “não tem sabido ajudar as pessoas, criando mais habitação social, nem canalizado algumas das rendas que recebe para valorizar as casas de que é responsável”. “A autarquia é pior do que os piores proprietários absentistas”, enfatiza. Também neste ponto, a opinião do PSD é semelhante à do vereador do PS que acusa a câmara de “estar a demonstrar uma grande insensibilidade social, caracterizada por uma total ausência de políticas sociais”.
José Luís Barão faz ainda um alerta para o estado da limpeza e higiene urbana, por considerar que esta “está numa desgraça completa, fruto do protocolo estabelecido com a empresa Ipodec, que pressupõe o pagamento anual àquela empresa de 1,4 milhões de euros”. “Esta foi uma privatização de um serviço que falhou, tendo o vereador André Martins grandes responsabilidades no que a esta questão diz respeito”, sustenta o socialista.
O social-democrata Paulo Valdez lamenta, de igual modo, que a autarquia esteja a vender “ao desbarato” terrenos junto à frente ribeirinha para construção de “mais habitação e de ginásios”, reiterando que este é “mais um grande erro desta gestão da CDU”. O executivo comunista na Câmara Municipal de Setúbal, contactado pelo “Setúbal na Rede” para prestar esclarecimentos, remeteu para mais tarde uma declaração pública sobre este tema.
Bruno Cardoso - 12-10-2010 20:50
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