1.º ANO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL
BALANÇO
Após o decurso do primeiro ano de mandato da actual configuração da Câmara Municipal de Setúbal (CMS), os Vereadores do PS consideram necessário fazer uma análise ao 1.º ano de mandato.
Neste período de um ano acentuaram-se muitos dos problemas vividos pelos cidadãos, famílias e empresas Setubalenses.
Quando se esperava que a CMS tomasse medidas de apoio às famílias e empresas e adoptasse políticas sociais efectivas, a verdade é que nada disso aconteceu. O executivo CDU age como se as pessoas, o concelho e o país não estivessem a atravessar uma das maiores crises económicas e financeiras mundiais dos últimos 80 anos.
A modernização administrativa municipal é uma promessa adiada e os bloqueios burocráticos e custos económicos impostos às actividades das empresas aumentaram no último ano.
Apesar de todos os impostos e taxas municipais se situarem nos limites máximos que a lei permite, a situação financeira regista uma evolução preocupante, traduzida nomeadamente no aumento dos prazos de pagamento a fornecedores da CMS, causando-lhes óbvios prejuízos, dos constantes e significativos aumentos das despesas com pessoal e da manutenção e remuneração do passivo municipal.
No domínio da higiene e limpeza, após 7 anos passados sobre desmantelamento do sistema camarário, a CDU reconhece hoje o enorme erro cometido com a privatização de serviços. O problema é que essa constatação surgiu com 7 anos de atraso, com um rasto de expressivo desperdício financeiro e com os resultados de insalubridade e sujidade a que, infelizmente, os Setubalenses têm de fazer face.
Os problemas originados pela degradação profunda do centro histórico de Setúbal e da baixa comercial são o exemplo da inexistência de uma estratégia ou de medidas de trabalho conjunto com os parceiros na revitalização comercial e regeneração urbana de espaços públicos e privados.
Ao nível dos investimentos nos equipamentos educativos municipais salientamos, como nota positiva, a parceria de sucesso entre o Governo e a CMS. Contudo, temos de registar uma histórica incapacidade do executivo CDU na execução de projectos co-financiados por fundos comunitários e as possíveis implicações que essa incapacidade pode vir a ter nos projectos que exigem um papel de liderança e capacidade de execução da CMS – concretamente, na Regeneração Urbana da Bela Vista e no Plano de Intervenção e Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal, além do emblemático caso do Fórum Municipal Luísa Todi.
Outra das promessas feitas aos Setubalenses e ao Vitória reporta-se a construção do novo Estádio, tantas vezes prometida na comunicação social pela Presidente da CMS, e sobre o qual não temos nem visto ou ouvido qualquer justificação acerca do seu adiamento ou abandono.
A CDU continua a conformar-se com a perda de capacidade e perda de influência política deste Concelho no panorama regional e nacional.
A verdade é que após este balanço de mandato, sobre o último dos 9 anos que a CDU já leva na condução do executivo municipal, a CDU mantém a sua marca inconfundível de ausência de políticas consistentes e viradas para o futuro e optou por atrasar as grandes transformações de que o Concelho necessita.
Setúbal, 8 de Novembro de 2010
Os Vereadores.
