Vereadores do PS lançam questões sobre gestão CDU
Intervenções no Fórum e plano de pormenor da zona ribeirinha foram alguns dos temas visados
Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal fizeram, anteontem, em conferência de imprensa, um balanço do 1º ano de mandato do actual executivo, onde lançaram várias questões. O projecto de requalificação do Fórum Luísa Todi, o Plano de Pormenor para a zona ribeirinha, o plano de intervenção para o centro histórico, a contratação de artistas na Feira de Sant’Iago e a deslocalização do certame para o centro da cidade, foram alguns dos assuntos abordados.
Vera Gomes O Setubalense 10 de Novembro de 2010
“Este balanço é muito importante, porque clarifica aquilo que fizemos e aquilo que sentimos que é necessário fazer e que nos preocupa face à necessidade da cidade não ficar esquecida de todo o enquadramento que se prevê para o desenvolvimento do território da Península de Setúbal”, expressou Fátima Lopes, durante a conferência de imprensa, que teve lugar anteontem, num restaurante na rua da Saúde.
O Fórum Luísa Todi foi um dos pontos focados pelos vereadores, que o consideram “uma matéria emblemática da paralisação dos investimentos feitos em Setúbal”. Para o vereador Luís Barão, o facto de não ter havido concurso público para a escolha de um empreiteiro “determinou que não existissem também alguns critérios de exigência na execução da obra que se consubstanciaram na questão da falta dos estudos e do projecto de especialidade que determinaram aquilo que é o falhanço completo na execução do Fórum”.
O vereador lançou questões sobre “a divida que está acumulada ao empreiteiro que fez uma das fases da obra no fórum” e questionou se “a CMS garante que os 900 mil euros da comparticipação prevista de QREN estão assegurados, com a ausência de concurso público na execução do fórum”.
A não existência de um Plano de Pormenor (PP) para a zona ribeirinha, e que “está previsto ser feito há nove anos”, é também outra das preocupações da bancada socialista, que sublinha o facto do plano ter sido retirado pela Assembleia Municipal, “incluindo a bancada CDU”, para ser corrigido. “Após nove anos de espera constatamos que há loteamentos (que estão ou vão ser alienados) que não têm previsão em Plano Director Municipal (PDM) porque o que esse plano prevê para aquelas zonas é jurisdição portuária, ou seja, não está apto a construção, nem a loteamento”, esclarece Luís Barão.
Ainda de acordo com o vereador do PS, o PP da zona ribeirinha apresenta, na actual localização no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, sito na rua da Saúde, “um bloco de apartamentos”. “É preciso saber para onde vai o quartel, porque as questões de operacionalidade e de estratégia relativamente à protecção civil são fundamentais para esta cidade”, refere.
Além disto, o vereador expõe que “não há, nos próximos quatro anos, verba, nem intenção da autarquia em avançar com a conclusão da ETAR (…), o que vai perpetuar uma situação de verdadeiro atentado ambiental em Setúbal”. A alegada “omissão” deste investimento pode, de acordo com Luís Barão, pôr em causa “a execução da Praia da Saúde como zona balnear”. O socialista vai mais longe e alega que sem a criação daquela zona balnear, considerada “o projecto âncora do Plano de Intervenção na Zona Ribeirinha de Setúbal” as restantes candidaturas (remodelação do Mercado do Livramento, Casa da Baía e requalificação no bairro da Fontenova) “podem cair”.
O problema do estacionamento também foi visado. “O concurso público para o anunciado silo na zona ribeirinha foi encerrado sem que existisse uma única proposta. Como é que a câmara vai resolver este problema, sendo que, até Maio, a Sociedade Polis vai ser extinta?”, questionou Barão.
CENTRO HISTÓRICO A vereadora Fátima Lopes explicou a proposta do seu partido para desenvolver o plano de intervenção do centro histórico. “Devia ser desenvolvido através da identificação dos problemas, da delimitação das zonas e pela envolvência dos moradores, comerciantes e frequentadores desta zona da cidade”, referiu, acrescentando que “é necessário promover a revitalização do comércio e a regeneração urbana, através da atracção de novos residentes para esta zona da cidade”. Além disso, “é necessário o reforço da política de segurança, a tão falada videovigilância que ainda não sabemos quando vai avançar, e é preciso um plano de iluminação e reforço da limpeza”, indicou a responsável.
Intervenções no Fórum e plano de pormenor da zona ribeirinha foram alguns dos temas visados
Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal fizeram, anteontem, em conferência de imprensa, um balanço do 1º ano de mandato do actual executivo, onde lançaram várias questões. O projecto de requalificação do Fórum Luísa Todi, o Plano de Pormenor para a zona ribeirinha, o plano de intervenção para o centro histórico, a contratação de artistas na Feira de Sant’Iago e a deslocalização do certame para o centro da cidade, foram alguns dos assuntos abordados.
Vera Gomes O Setubalense 10 de Novembro de 2010
“Este balanço é muito importante, porque clarifica aquilo que fizemos e aquilo que sentimos que é necessário fazer e que nos preocupa face à necessidade da cidade não ficar esquecida de todo o enquadramento que se prevê para o desenvolvimento do território da Península de Setúbal”, expressou Fátima Lopes, durante a conferência de imprensa, que teve lugar anteontem, num restaurante na rua da Saúde.
O Fórum Luísa Todi foi um dos pontos focados pelos vereadores, que o consideram “uma matéria emblemática da paralisação dos investimentos feitos em Setúbal”. Para o vereador Luís Barão, o facto de não ter havido concurso público para a escolha de um empreiteiro “determinou que não existissem também alguns critérios de exigência na execução da obra que se consubstanciaram na questão da falta dos estudos e do projecto de especialidade que determinaram aquilo que é o falhanço completo na execução do Fórum”.
O vereador lançou questões sobre “a divida que está acumulada ao empreiteiro que fez uma das fases da obra no fórum” e questionou se “a CMS garante que os 900 mil euros da comparticipação prevista de QREN estão assegurados, com a ausência de concurso público na execução do fórum”.
A não existência de um Plano de Pormenor (PP) para a zona ribeirinha, e que “está previsto ser feito há nove anos”, é também outra das preocupações da bancada socialista, que sublinha o facto do plano ter sido retirado pela Assembleia Municipal, “incluindo a bancada CDU”, para ser corrigido. “Após nove anos de espera constatamos que há loteamentos (que estão ou vão ser alienados) que não têm previsão em Plano Director Municipal (PDM) porque o que esse plano prevê para aquelas zonas é jurisdição portuária, ou seja, não está apto a construção, nem a loteamento”, esclarece Luís Barão.
Ainda de acordo com o vereador do PS, o PP da zona ribeirinha apresenta, na actual localização no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, sito na rua da Saúde, “um bloco de apartamentos”. “É preciso saber para onde vai o quartel, porque as questões de operacionalidade e de estratégia relativamente à protecção civil são fundamentais para esta cidade”, refere.
Além disto, o vereador expõe que “não há, nos próximos quatro anos, verba, nem intenção da autarquia em avançar com a conclusão da ETAR (…), o que vai perpetuar uma situação de verdadeiro atentado ambiental em Setúbal”. A alegada “omissão” deste investimento pode, de acordo com Luís Barão, pôr em causa “a execução da Praia da Saúde como zona balnear”. O socialista vai mais longe e alega que sem a criação daquela zona balnear, considerada “o projecto âncora do Plano de Intervenção na Zona Ribeirinha de Setúbal” as restantes candidaturas (remodelação do Mercado do Livramento, Casa da Baía e requalificação no bairro da Fontenova) “podem cair”.
O problema do estacionamento também foi visado. “O concurso público para o anunciado silo na zona ribeirinha foi encerrado sem que existisse uma única proposta. Como é que a câmara vai resolver este problema, sendo que, até Maio, a Sociedade Polis vai ser extinta?”, questionou Barão.
CENTRO HISTÓRICO A vereadora Fátima Lopes explicou a proposta do seu partido para desenvolver o plano de intervenção do centro histórico. “Devia ser desenvolvido através da identificação dos problemas, da delimitação das zonas e pela envolvência dos moradores, comerciantes e frequentadores desta zona da cidade”, referiu, acrescentando que “é necessário promover a revitalização do comércio e a regeneração urbana, através da atracção de novos residentes para esta zona da cidade”. Além disso, “é necessário o reforço da política de segurança, a tão falada videovigilância que ainda não sabemos quando vai avançar, e é preciso um plano de iluminação e reforço da limpeza”, indicou a responsável.
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