Renúncia de Rui Higino «relação difícil com a estabilidade dos mandatos democráticos»

Vereadores do PS na Câmara Municipal de Setúbal

Renúncia de Rui Higino «relação difícil com a estabilidade dos mandatos democráticos»

“Esta renúncia demonstra a desorientação política generalizada do PCP na constituição dos seus executivos e na gestão das situações políticas, apesar da maioria absoluta obtida pela CDU nas eleições para a câmara municipal. Todos os Vereadores eleitos, da oposição às forças vencedora, têm o dever de dar explicações plausíveis sobre o abandono dos cargos para que foram eleitos.” – refere um comunicado dos Vereadores do PS na Câmara Municipal de Setúbal.

Divulgamos o texto integral do comunicado dos Vereadores do PS na Câmara Municipal de Setúbal:

“Renúncia do Vereador da CDU na Câmara Municipal de Setúbal”


Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal consideram que a CDU, mais uma vez, mostrou a sua incapacidade política de garantir a estabilidade dos mandatos conferidos aos seus Vereadores nas últimas eleições autárquicas, com a renúncia do Vereador Rui Higino na sessão de Câmara de 4 de Agosto de 2010.
Curiosamente, esta renúncia ocorre no mesmo período em que os então Presidente Carlos Sousa e Vereador Aranha Figueiredo também renunciaram há 4 anos atrás. E esta renúncia ocorre também num clima de explicações vagas, à semelhança do que aconteceu há 4 anos atrás, poucos meses depois da tomada de posse desta equipa.
Esta renúncia ocorre, outra vez, no seio de uma força política que historicamente e de forma reincidente tem uma relação difícil com a estabilidade dos mandatos democráticos dos vereadores com pelouros atribuídos e com a confiança que os eleitores em si depositaram.
Esta renúncia demonstra a desorientação política generalizada do PCP na constituição dos seus executivos e na gestão das situações políticas, apesar da maioria absoluta obtida pela CDU nas eleições para a câmara municipal. Todos os Vereadores eleitos, da oposição às forças vencedora, têm o dever de dar explicações plausíveis sobre o abandono dos cargos para que foram eleitos. Quem vence as eleições e exerce os pelouros atribuídos tem a especial responsabilidade de ter uma relação mais transparente com o eleitorado, particularmente porque exercem essas funções a tempo inteiro e até porque passaram poucos meses desde a entrada em funções deste Executivo CDU .
Os Vereadores do Partido Socialista notam apenas que este é um primeiro episódio de uma história que já todos os Setubalenses conhecem o desfecho.

Setúbal, 5 de Agosto de 2010

Jorge Santana apresenta moção para cancelar touradas na Feira de Sant’Iago

CDU vota contra



Jorge Santana apresenta moção para cancelar touradas na Feira de Sant’Iago
Na qualidade de porta-voz do movimento anti-touradas de Setúbal, o vereador Jorge Santana, eleito pelo PSD, apresentou uma moção onde pede o cancelamento imediato das corridas de toiros previstas para o final de Julho no âmbito da Feira de Sant’Iago. Apesar do apoio da bancada Socialista, a moção foi reprovada, com os votos contra da maioria CDU.


Vera Gomes


“Não se trata de um espectáculo, mas sim um evento degradante que em nada eleva a tradição tauromáquica”, refere a moção, apresentada anteontem, em reunião de câmara, pelo vereador Jorge Santana e reprovada pela maioria CDU.

O documento, apresentado pelo independente, eleito pelo PSD, refere-se à corrida de toiros prevista para dia 31 de Julho, no programa da Feira de Sant’Iago que começa já no próximo dia 24. A dita tourada deverá realizar-se numa praça desmontável, a mesma que acolheu a última edição das Marchas Populares de Setúbal, facto que Jorge Santana contesta, indicando que, “qualquer amante das touradas sabe que uma corrida de touros feita numa praça desmontável, não é uma corrida a sério, mas um abuso sobre os touros, sobre os cavalos e que, no geral, tem poucas condições de segurança”.

Mostrando-se preocupado com a segurança do local, o vereador alegou que “o historial da praça contratada por esta câmara não parece ser o melhor, pois há testemunhos preocupantes quanto a incidentes na mesma. O perigo de um acidente grave é demasiado real para não agir!”, alertou.

O vereador, que admitiu ser apreciador de touradas, revelou que reuniu com o movimento anti-touradas de Setúbal, denominado “És Animal/Plataforma de Acção pela Ética Animal em Setúbal”, sendo que as suas preocupações “baseiam-se no bom senso que o Executivo parece não querer escutar”. “Cabe-me, na oposição, o papel de provedor daqueles que não têm voz, pelo que faço submeter a esta reunião, a proposta do cancelamento imediato da tourada prevista para a Feira de Sant’Iago”, conclui a moção.

Ainda antes da votação, o vereador socialista José Luís Barão levantou uma questão sobre a posição do vereador André Martins, que, segundo o socialista, “deverá ter dificuldades em votar esta moção, dado que pertence ao Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), sendo inclusive membro do Conselho Nacional, cuja moção sectorial, na convenção nacional de 2006, refere que os membros do PEV não devem apoiar espectáculos que sejam demonstrativos de dor e desconforto nos animais”.

Em resposta, André Martins lamentou que Jorge Santana “se sujeite a ser porta-voz de alguém que não está representado na câmara”, e acusou-o de aproveitar a oportunidade para “dar nas vistas”. Apesar de, aparentemente, a sua posição ser contra as touradas, o vice-presidente da autarquia votou mesmo contra a moção, justificando-se com o facto de não aceitar que alguém “se ponha em bicos de pés só porque tem essa oportunidade, ainda mais tratando-se de um assunto tão sério”.

Para Jorge Santana, o vereador André Martins “arranjou forma de votar contra, habilmente justificando-se com toda a incoerência” e acrescentou ainda ter “muito orgulho de ser porta-voz dos cidadãos”.

A presidente da autarquia garantiu que a câmara tem “seguros do funcionamento do equipamento” e que, as alegações de Santana são um “atestado de alguma gravidade à empresa” responsável pela praça.

Maria das Dores Meira explicou que “o desejo de ter as touradas, já de há vários anos, era do Grupo de Forcados de Setúbal e a câmara acedeu este ano porque eles conseguiram preços muito baixos para a praça desmontável”. “Estas pessoas também merecem o nosso respeito e estamos aqui para agradar a todos!”, admitiu ainda a edil, deixando uma ideia no ar. “Este é um tema apaixonante (…) se calhar era um bom tema de debate entre os dois grupos (contra e a favor da tourada) mas não nos cabe a nós promover isso”, afirmou.

Considerando “degradante” a decisão da autarquia “em ir atrás das pretensões de alguns para tentar absorver algumas simpatias”, o vereador Santana lembrou que o aluguer da praça desmontável tem um custo de 15 mil euros “numa autarquia com problemas financeiros”.

Após a votação, com os votos contra de toda a bancada CDU e a favor dos vereadores do PS e PSD, o vereador José Luís Barão justificou o voto da bancada socialista pelo facto do evento previsto ter “falta de dignidade” e por não ter ficado provada a existência de segurança no recinto.

O vereador fez ainda questão de comentar a votação de André Martins, alegando que era “um dia triste para os valores da ecologia e do bem-estar animal”, sendo que a decisão do vereador, membro do PEV, “deu azo a que se rompa o código genético de valores do partido ecologista”.

MOÇÃO Solidariedade com os docentes da Escola Profissional de Setúbal

MOÇÃO

Solidariedade com os docentes da Escola Profissional de Setúbal

A Escola Profissional de Setúbal foi fundada em 1990 e constitui-se como um marco da capacidade de iniciativa, inovação e concretização do Município de Setúbal. Este equipamento municipal ofereceu condições excepcionais ao nível das condições e método de ensino durante anos.

Esta Escola conheceu um período reconhecido de méritos gestionários, particularmente do ex-director da mesma, o Dr. João Rato, e um notável empenho dos docentes e funcionários na afirmação do ensino profissional.

Neste momento, a Escola Profissional de Setúbal está a passar por momentos difíceis, com os docentes e representantes sindicais a alegarem perseguição, processos disciplinares, impugnações judiciais e a queixarem-se da imposição de horários de trabalho sem remuneração correspondente. Estas circunstâncias têm consequências ao nível da qualidade de ensino e desempenho escolar dos alunos, além de causarem desânimo nos docentes e funcionários.

Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal propõem um voto de solidariedade para com os docentes da Escola Profissional de Setúbal, recomendando aos organismos de gestão da escola e à Câmara Municipal que todos os mecanismos de contratação colectiva sejam accionados, de forma a defender activamente os direitos dos trabalhador e a dignificação e respeito pela classe docentes.

A aprovação da presente moção deve ser comunicada aos órgãos da Fundação Escola Profissional de Setúbal, ao Sindicato de Professores da Grande Lisboa e aos representantes dos docentes daquele estabelecimento de ensino.

Setúbal 07 de Julho de 2010

P.E.D.,

Os Vereadores

José Luís Barão

António Caracol

Paulo Caria

Voto de Pesar - José Saramago

Voto de Pesar

Morreu José Saramago

A morte de José Saramago representa uma perda para a cultura portuguesa; para a arte única da narrativa da escrita e acima de tudo de um homem profundo, humanista, progressista, radicado no povo, na história do nosso País.

José Saramago assumiu a arte da escrita como forma de expressar a sua visão do mundo, da vida, das questões com que o homem, o Povo, a Sociedade se debate.

José Saramago, homem da palavra, o escultor da língua portuguesa, o narrador inconfundível, o buscador inquieto do sentido da vida, assumiu-se não apenas como cultor da arte da escrita mas como um combatente pela justiça e pelas causas nobres da humanidade. Saramago ousou afrontar todos os dogmas, políticos, religiosos ou mesmo científicos. Defendeu até ao limite das suas capacidades o sentido humanista do Homem, da Vida, do Universalismo fraterno e justo.

Por tudo isto os vereadores do Partido Socialista, propõe que esta Câmara Municipal preste a Homenagem ao Homem, ao escritor, ao militante de causas nobres, e transmitir à família enlutada, pela perda do seu ente querido o sentido pesar e a nossa solidariedade.




Setúbal 07 de Julho de 2010



P.E.D.,

Os Vereadores


José Luís Barão
António Caracol
Paulo Caria

Voto de saudação a Quaresma de Lemos

Voto de saudação

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal propõem à Câmara Municipal um reconhecimento ao trabalho do Comandante Rui Fernando Quaresma de Lemos e à forma como desempenhou as suas funções no Município, como comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal.

O agora ex-comandante dos Bombeiros Sapadores de Setúbal é detentor de um currículo prestigiante e meritório, tendo-se tornado especialista em submarinos e licenciado em engenharia maquinista naval pela Escola Naval. Desempenhou várias funções na Marinha, tendo sido, durante a sua carreira militar, condecorado com a Medalha Militar de Comportamento Exemplar de Prata, a Medalha Militar de Mérito Militar de 2.ª Classe, a Cruz Naval de 2.ª Classe, a Medalha Militar de Serviços Distintos de Prata e a Medalha Militar de Comportamento.

Este voto de saudação, reconhece o desempenho de funções do Comandante Quaresma de Lemos ao serviço de Setúbal. Aproveita a Câmara Municipal para desejar as maiores felicidades no desempenho das futuras funções do Comandante Quaresma de Lemos.

P.E.D.,

Os Vereadores

José Luís Barão

António Caracol

Paulo Caria

Moção PS Manutenção Pediatria

Moção PS Manutenção Pediatria

Declaração Final dos Vereadores

Declaração Final dos Vereadores do PS