MOÇÃO
Solidariedade com os docentes da Escola Profissional de Setúbal
A Escola Profissional de Setúbal foi fundada em 1990 e constitui-se como um marco da capacidade de iniciativa, inovação e concretização do Município de Setúbal. Este equipamento municipal ofereceu condições excepcionais ao nível das condições e método de ensino durante anos.
Esta Escola conheceu um período reconhecido de méritos gestionários, particularmente do ex-director da mesma, o Dr. João Rato, e um notável empenho dos docentes e funcionários na afirmação do ensino profissional.
Neste momento, a Escola Profissional de Setúbal está a passar por momentos difíceis, com os docentes e representantes sindicais a alegarem perseguição, processos disciplinares, impugnações judiciais e a queixarem-se da imposição de horários de trabalho sem remuneração correspondente. Estas circunstâncias têm consequências ao nível da qualidade de ensino e desempenho escolar dos alunos, além de causarem desânimo nos docentes e funcionários.
Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal propõem um voto de solidariedade para com os docentes da Escola Profissional de Setúbal, recomendando aos organismos de gestão da escola e à Câmara Municipal que todos os mecanismos de contratação colectiva sejam accionados, de forma a defender activamente os direitos dos trabalhador e a dignificação e respeito pela classe docentes.
A aprovação da presente moção deve ser comunicada aos órgãos da Fundação Escola Profissional de Setúbal, ao Sindicato de Professores da Grande Lisboa e aos representantes dos docentes daquele estabelecimento de ensino.
Setúbal 07 de Julho de 2010
P.E.D.,
Os Vereadores
José Luís Barão
António Caracol
Paulo Caria
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