Inquietos com “indícios de conflito funcional”
Socialistas pedem parecer jurídico sobre acumulação de funções do vereador Pisco
Os vereadores do Partido Socialista pediram um parecer sobre a legalidade da situação de acumulação de funções do presidente da Fundação Escola Profissional e vereador, Manuel Pisco, antevendo um possível “conflito funcional”.
Os vereadores do Partido Socialista solicitaram à presidente da Câmara Municipal de Setúbal a elaboração de um parecer jurídico, pelos serviços municipais, acerca da legalidade do regime de tempos, fixação de funções, remuneração e regime de exercício de funções do vereador Manuel Pisco.
Em comunicado de imprensa, os vereadores do PS indicam que a substituição do vereador Rui Higino, após renúncia ao mandato, por Manuel Pisco, “demonstra a falta de alternativas e o esgotamento do projecto político da CDU, ao recorrer a uma solução de acumulação de funções executivas – em funções com a dimensão e a complexidade dos pelouros da higiene e salubridade pública e de uma instituição com a dimensão e a complexidade da Escola Profissional de Setúbal”.
“A CDU recupera assim uma figura política que já tinha desempenhado funções no pelouro dos recursos humanos da Câmara Municipal de Setúbal e que havia sido substituída anteriormente nas suas listas candidatas às autárquicas em 2005, em nome da suposta renovação da CDU”, expressam os vereadores.
Os socialistas pediram ainda que o parecer jurídico se pronunciasse sobre “os indícios de conflito funcional entre as competências fiscalizadoras exercidas pela Câmara Municipal de Setúbal sobre o Conselho Directivo da Fundação Escola Profissional de Setúbal e sobre a acumulação de funções”.
Contactada por «O Setubalense», a Câmara Municipal de Setúbal refere apenas que está a analisar juridicamente a situação e que “cumprirá sempre a legalidade”, sendo que, este tipo de avaliação de regime de compatibilidade “não é novidade” para a autarquia.
V.G..
Socialistas pedem parecer jurídico sobre acumulação de funções do vereador Pisco
Os vereadores do Partido Socialista pediram um parecer sobre a legalidade da situação de acumulação de funções do presidente da Fundação Escola Profissional e vereador, Manuel Pisco, antevendo um possível “conflito funcional”.
Os vereadores do Partido Socialista solicitaram à presidente da Câmara Municipal de Setúbal a elaboração de um parecer jurídico, pelos serviços municipais, acerca da legalidade do regime de tempos, fixação de funções, remuneração e regime de exercício de funções do vereador Manuel Pisco.
Em comunicado de imprensa, os vereadores do PS indicam que a substituição do vereador Rui Higino, após renúncia ao mandato, por Manuel Pisco, “demonstra a falta de alternativas e o esgotamento do projecto político da CDU, ao recorrer a uma solução de acumulação de funções executivas – em funções com a dimensão e a complexidade dos pelouros da higiene e salubridade pública e de uma instituição com a dimensão e a complexidade da Escola Profissional de Setúbal”.
“A CDU recupera assim uma figura política que já tinha desempenhado funções no pelouro dos recursos humanos da Câmara Municipal de Setúbal e que havia sido substituída anteriormente nas suas listas candidatas às autárquicas em 2005, em nome da suposta renovação da CDU”, expressam os vereadores.
Os socialistas pediram ainda que o parecer jurídico se pronunciasse sobre “os indícios de conflito funcional entre as competências fiscalizadoras exercidas pela Câmara Municipal de Setúbal sobre o Conselho Directivo da Fundação Escola Profissional de Setúbal e sobre a acumulação de funções”.
Contactada por «O Setubalense», a Câmara Municipal de Setúbal refere apenas que está a analisar juridicamente a situação e que “cumprirá sempre a legalidade”, sendo que, este tipo de avaliação de regime de compatibilidade “não é novidade” para a autarquia.
V.G..
