EDIFÍCIO DO FÓRUM LUÍSA TODI FICOU DE FORA NAS VISITAS DA COMISSÃO DIRECTIVA DO POR-L/QREN

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal manifestam a sua profunda estranheza pelo facto de o Executivo da CDU e a Senhora Presidente da Câmara não terem incluído o Fórum Luísa Todi numa visita de trabalho recentemente realizada pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa a projectos comparticipados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Não compreendemos a exclusão do edifício do Fórum Luísa Todi deste périplo, dado que esta intervenção também foi anunciada pela Presidente da Câmara Municipal de Setúbal no pacote de intervenções financiadas pelo QREN no Concelho, neste caso concreto com mais de 800 mil Euros.

Por outro lado, os Vereadores do PS não entendem porque é que aquele edifício tem consecutivas derrapagens anunciadas ao nível dos seus custos e dos prazos de concretização.

Numa primeira fase, a obra custaria 4 milhões de Euros, e o custo para o Orçamento Municipal seria de 2% do total, e actualmente já está previsto que se ultrapasse largamente os 5 milhões de Euros, sendo o custo quase todo assegurado por verbas do Orçamento Municipal.

A candidatura aos fundos do QREN e as declarações públicas da Senhora Presidente da Câmara em 2009, ano de eleições autárquicas, ia no sentido da conclusão das obras em Setembro de 2009. Desde essa data já foram adiantadas várias metas para conclusão da obra, sendo que nenhuma destas foi cumprida.

Recordamos que o Executivo Municipal liderado pela CDU optou por atribuir a responsabilidade dessas obras de recuperação a uma entidade designada por Liga dos Amigos do Fórum Municipal Luísa Todi, de forma a evitar a aplicação das normas jurídicas que regulam a contratação pública, e sem acautelar todos os projectos e planeamento de obra necessários.

Recordamos também que a Assembleia Municipal de Setúbal aprovou recentemente a constituição da comissão para avaliar especificamente estas obras do Fórum Municipal Luísa Todi.

Julgamos que a Senhora Presidente da Câmara tem a responsabilidade e o dever de prestar urgentemente todos os esclarecimentos públicos sobre esta matéria.

Programa POR Lisboa visitou e concluiu

Com algum “conta-relógio” conseguir-se-á cumprir prazos de obras

A presidente da Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), Teresa Almeida, reuniu ontem com a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores, em cuja visita foram apresentadas as candidaturas já aprovadas, bem como outras questões de reprogramação e respectivo grau de execução a fundos comunitários.

“Positiva”. É desta forma que a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo classifica a reunião de trabalho mantida, ontem, com a Câmara Municipal de Setúbal, seguida de visita aos locais onde decorrem obras dos três programas da candidatura a fundos comunitários, respectivamente RESET, PIVZRS e RUBE, que estão em curso e que envolvem um total de 32 milhões de euros, a cumprir até ao final de 2012.

A comitiva percorreu os diversos locais onde decorrem as intervenções ao abrigo das comparticipações financeiras, tendo sido visitadas obras em curso no futuro Centro Cultural de Setúbal, Casa da Baía, Largo da Palmeira, Casa do Corpo Santo, Marcado do Livramento, Praia da Saúde, e as escolas Luísa Todi e da Brejoeira (estas já concluídas), bem como em diversos equipamentos do Bairro da Bela Vista.

Esta visita a Setúbal da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e da Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR-LVT) aconteceu no seguimento de outras, já realizadas na área de intervenção deste programa.

A visita contou com as presenças, para além das presidentes da CCDR-LVT e da Câmara de Setúbal, também de três vogais e mais dois elementos do Secretariado Técnico da CCDR-LVT, bem como, da parte do Município, do vereador do pelouro das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, e de dois técnicos directamente identificados com as obras do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

No final desta alargada visita aos locais, em obras, a presidente da Comissão Directiva do POR Lisboa evidenciou-se agradada pela análise dos dossiers em causa.

A «O Setubalense», Teresa de Almeida considerou que, “face ao estava inicialmente programado, se bem que nalguns casos registem ligeiros atrasos, será possível concluir tudo dentro dos prazos previamente definidos”.

“Há um compromisso da nossa parte em acompanhar financeiramente as obras respeitantes às três candidaturas da Câmara de Setúbal a programas de apoio comunitário (RESET, PIVZRS e RUBE), e isso está assegurado, mas a Câmara Municipal de Setúbal tem, nalgumas situações, um conta-relógio para fazer cumprir as obras dentro dos prazos limites,” disse Teresa Almeida, fazendo fé de que “tudo seja cumprido dentro das datas definidas.”

À margem desta visita ontem mantida na Câmara de Setúbal, e respectivos locais de obras, diga-se que Teresa Almeida renunciou ao mandato como vereadora do PS no município setubalense, faz agora um ano, para assumir a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), substituindo no cargo Fonseca Ferreira.